Tijupá e Amavida iniciam coleta de assinaturas contra liberar agrotóxicos
A Associação Agroecológica Tijupá e a Amavida lançaram no dia 5 de setembro, em São Luís, uma campanha para que os 18 parlamentares da bancada maranhense na Câmara dos Deputados votem contra a liberação geral do uso de venenos agrotóxicos na produção dos nossos alimentos. Esta liberação para ser consumada precisa alterar a atual legislação e as modificações que estão sendo aprovadas pelos parlamentares nas Comissões Legislativas são nocivas à saúde da população.
Hoje já acontecem impactos negativos pelo uso sem controle efetivo de substâncias que prejudicam a saúde humana e agridem ao meio ambiente, algumas proibidas em outros países, mas permitidas no Brasil. Amanhã os casos de adoecimento, lesões e mortes por contaminação e envenenamento, direto ou indireto, causados pela ingestão de veneno ao consumir produtos alimentícios contaminados, serão multiplicados.
A alternativa não é ampliar os riscos de doenças, lesões e mortes, resultado inevitável da liberalização das normas de licenciamento dos produtos agrotóxicos e do incremento da utilização que a liberação facilitada do emprego deles na produção dos nossos alimentos propicia. É reduzi-los, com a formulação clara de leis, normas e regulamentações que aumentem a proteção humana e de todo o ambiente natural.
Tampouco concordam as associações Tijupá e Amavida que seja restringido o espaço de comercialização dos produtos orgânicos livres de agrotóxicos. E, por isso, a campanha objetiva que os parlamentares também votem contra a iniciativa de proibir a comercialização dos produtos orgânicos, especialmente os da agricultura familiar, nos supermercados.
A campanha da Tijupá e da Amavida, teve a assinatura número 1 recolhida na Feira de Agroecologia e Solidária, que acontece na Praça da Alegria, no centro de São Luís, na primeira quarta-feira de cada mês, por ambientalistas da Tijupá (Carol Sena, Fábio Pierre) e da Amavida (Murilo Drummond, João Otavio). A primeira fase da campanha – a de lançamento - vai até a Feira do próximo dia 3 de outubro.
Veja o texto da campanha que está circulando entre as organizações da sociedade civil e que será transmitido às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal:
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PARLAMENTARES MARANHENSES: VOTEM CONTRA LIBERAR VENENOS EM NOSSOS ALIMENTOS.
PELO CONTROLE RIGOROSO DO USO DE AGROTÓXICOS!
A Associação Agroecológica Tijupá e a Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-Amavida, vêm a público expressar a grande preocupação da sociedade maranhense com a aprovação do PL do Veneno (PL 6299/02), tendo em vista todo o risco que traz para a saúde coletiva e para a contaminação ambiental, agravando um cenário em que o Brasil desde 2008 ocupa o 1º lugar mundial no consumo de agrotóxico (atualmente o consumo médio per capita anual é maior que 7 litros). Neste sentido repudiamos veementemente a liberalização das normas de licenciamento para comercialização, fabricação, importação e utilização de agrotóxicos na produção de nossos alimentos. Pois pelas mudanças propostas no PL, será dado todo poder para o MAPA fazer a liberação inclusive de agrotóxicos banidos em outros países (hoje dos 504 agrotóxicos aqui permitidos, 30% são proibidos na UE), aprovação hoje que também conta com a participação do MMA/IBAMA e MS/ANVISA.
Indicamos aos parlamentares das bancadas federais maranhenses que se posicionem contra o referido projeto quando da votação em Plenário, bem como consideramos vergonhoso o comportamento daqueles que, na Comissão de Agricultura, se preocuparam somente com os interesses do mercado de produtos agrotóxicos e em nenhum momento levaram em consideração a saúde do povo brasileiro e maranhense, mesmo com o alarmante aumento dos casos de câncer, por exemplo.
Também somos contrários, e pedimos igual posicionamento dos parlamentares maranhenses, à restrição de comercialização de produtos orgânicos, especialmente os da agricultura familiar em supermercados, que vem sendo proposto pelo PL 4576/16, pois tal barreira é injustificável do ponto de vista social e da segurança alimentar da população em geral e em um momento que a procura por alimentação saudável é cada vez mais forte
Em contrapartida exigimos que os parlamentares maranhenses votem a favor da aprovação do PL 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA que trará mais responsabilidades no uso dos agrotóxicos e diminuirá a contaminação dos alimentos, tornando a legislação brasileira próxima dos demais países desenvolvidos que primam pela proteção da saúde de seu povo.
Entendemos que os que estão atuando para liberar e facilitar ainda mais o uso dos venenos na produção agrícola, que atualmente já é excessivo, estão agindo contra a saúde do povo brasileiro. É uma atitude criminosa e não pode contar com o apoio dos parlamentares maranhenses. Não queremos mais comer veneno! PNARA Já!
São Luís, 5 de setembro de 2018.
Associação Agroecológica Tijupá
Associação Maranhense para a Conservação da Natureza
