Foi realizada com sucesso no Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de Junho, no Auditório do Instituto Federal do Maranhão (Monte Castelo, São Luís), a Oficina Meliponicultura Ativa, promovida pela Associação Maranhense para a Conservação da Natureza (Amavida), Associação Agroecológica Tijupá, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), com apoio do Programa Abelhas Nativas (UFMA), da UEMA, do IFMA-Monte Castelo, da Articulação no Semiárido no Maranhão (ASAMaranhão) e do site Sciente&Veritas.

Participaram técnicos de agências estatais e de organizações da sociedade civil, estudantes, professores e pesquisadores da UFMA, IFMA e UEMA, e meliponicultores de comunidades rurais de Belágua e Barreirinhas, num total de 52 oficineiros presentes ao evento.

Foram trabalhadas as Portarias da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Agência Estadual de Defesa Agropecuária que passaram a regulamentar, desde 2018, a atividade de criação de abelhas sem ferrão e a comercialização de seus produtos no território do Estado do Maranhão, tendo os participantes apresentado suas perspectivas sobre a Legislação estadual da meliponicultura.

Da primeira Mesa, que abordou os aspectos políticos do licenciamento da meliponicultura, foram expositores Clenilson Santos Almeida Júnior (Aged), Clarissa Coelho (SEMA), Eleuza Tenório (UEMA), Fátima Carvalho (Assoc. Preazinho/ASA). Na segunda, sobre a regulamentação na produção e comercialização de produtos das abelhas nativas, foram apresentadores Allana Raissa de Araújo Silva (Aged), Fabio Pacheco (Tijupá), Francisco do Nascimento Silva Junior (ISPN), e Antonio Ilson Bezerra (PAN/Agrutac).

Como principal resultado, será proposto aos órgãos reguladores do Estado a formação de um Grupo de Trabalho-GT, para contribuir com o processo de regulamentação da meliponicultura no Estado do Maranhão, encaminhando eventuais propostas para aprimoramento de Projeto de Lei encaminhado pelo governador Flávio Dino à Assembleia Legislativa em fevereiro e já admitido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Tijupá e Amavida iniciam coleta de assinaturas contra liberar agrotóxicos

A Associação Agroecológica Tijupá e a Amavida lançaram no dia 5 de setembro, em São Luís, uma campanha para que os 18 parlamentares da bancada maranhense na Câmara dos Deputados votem contra a liberação geral do uso de venenos agrotóxicos na produção dos nossos alimentos. Esta liberação para ser consumada precisa alterar a atual legislação e as modificações que estão sendo aprovadas pelos parlamentares nas Comissões Legislativas são nocivas à saúde da população.

Hoje já acontecem impactos negativos pelo uso sem controle efetivo de substâncias que prejudicam a saúde humana e agridem ao meio ambiente, algumas proibidas em outros países, mas permitidas no Brasil. Amanhã os casos de adoecimento, lesões e mortes por contaminação e envenenamento, direto ou indireto, causados pela ingestão de veneno ao consumir produtos alimentícios contaminados, serão multiplicados.

A alternativa não é ampliar os riscos de doenças, lesões e mortes, resultado inevitável da liberalização das normas de licenciamento dos produtos agrotóxicos e do incremento da utilização que a liberação facilitada do emprego deles na produção dos nossos alimentos propicia. É reduzi-los, com a formulação clara de leis, normas e regulamentações que aumentem a proteção humana e de todo o ambiente natural.

Tampouco concordam as associações Tijupá e Amavida que seja restringido o espaço de comercialização dos produtos orgânicos livres de agrotóxicos. E, por isso, a campanha objetiva que os parlamentares também votem contra a iniciativa de proibir a comercialização dos produtos orgânicos, especialmente os da agricultura familiar, nos supermercados.

A campanha da Tijupá e da Amavida, teve a assinatura número 1 recolhida na Feira de Agroecologia e Solidária, que acontece na Praça da Alegria, no centro de São Luís, na primeira quarta-feira de cada mês, por ambientalistas da Tijupá (Carol Sena, Fábio Pierre) e da Amavida (Murilo Drummond, João Otavio). A primeira fase da campanha – a de lançamento - vai até a Feira do próximo dia 3 de outubro.

Veja o texto da campanha que está circulando entre as organizações da sociedade civil e que será transmitido às bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal:

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PARLAMENTARES MARANHENSES: VOTEM CONTRA LIBERAR VENENOS EM NOSSOS ALIMENTOS.

PELO CONTROLE RIGOROSO DO USO DE AGROTÓXICOS!

 

A Associação Agroecológica Tijupá e a Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-Amavida, vêm a público expressar a grande preocupação da sociedade maranhense com a aprovação do PL do Veneno (PL 6299/02), tendo em vista todo o risco que traz para a saúde coletiva e para a contaminação ambiental, agravando um cenário em que o Brasil desde 2008 ocupa o 1º lugar mundial no consumo de agrotóxico (atualmente o consumo médio per capita anual é maior que 7 litros). Neste sentido repudiamos veementemente a liberalização das normas de licenciamento para comercialização, fabricação, importação e utilização de agrotóxicos na produção de nossos alimentos. Pois pelas mudanças propostas no PL, será dado todo poder para o MAPA fazer a liberação inclusive de agrotóxicos banidos em outros países (hoje dos 504 agrotóxicos aqui permitidos, 30% são proibidos na UE), aprovação hoje que também conta com a participação do MMA/IBAMA e MS/ANVISA.

Indicamos aos parlamentares das bancadas federais maranhenses que se posicionem contra o referido projeto quando da votação em Plenário, bem como consideramos vergonhoso o comportamento daqueles que, na Comissão de Agricultura, se preocuparam somente com os interesses do mercado de produtos agrotóxicos e em nenhum momento levaram em consideração a saúde do povo brasileiro e maranhense, mesmo com o alarmante aumento dos casos de câncer, por exemplo.

Também somos contrários, e pedimos igual posicionamento dos parlamentares maranhenses, à restrição de comercialização de produtos orgânicos, especialmente os da agricultura familiar em supermercados, que vem sendo proposto pelo PL 4576/16, pois tal barreira é injustificável do ponto de vista social e da segurança alimentar da população em geral e em um momento que a procura por alimentação saudável é cada vez mais forte

Em contrapartida exigimos que os parlamentares maranhenses votem a favor da aprovação do PL 6670/2016 que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos – PNARA que trará mais responsabilidades no uso dos agrotóxicos e diminuirá a contaminação dos alimentos, tornando a legislação brasileira próxima dos demais países desenvolvidos que primam pela proteção da saúde de seu povo.

Entendemos que os que estão atuando para liberar e facilitar ainda mais o uso dos venenos na produção agrícola, que atualmente já é excessivo, estão agindo contra a saúde do povo brasileiro. É uma atitude criminosa e não pode contar com o apoio dos parlamentares maranhenses. Não queremos mais comer veneno! PNARA Já!

São Luís, 5 de setembro de 2018.

Associação Agroecológica Tijupá

Associação Maranhense para a Conservação da Natureza

Apicultura migratória sem controle desequilibra o meio ambiente no nordeste do Maranhão.

 

Não bastassem os problemas de desmatamento, degradação ambiental e envenenamento dos ecossistemas, que dizimam a fauna de abelhas nativas no Maranhão, o estado está sob uma nova ameaça: as abelhas criadas sem controle e regulamentação. 

Uma compilação de dados coletados em estudos de 15 anos no nordeste do Maranhão, demonstra que a criação intensiva de qualquer espécie de abelha, mesmo da espécie nativa mais popularmente criada que é a tiúba, pode comprometer a diversidade de abelhas no ecossistema. O problema aumenta quando se implantam as criações em massa, com grande número de ninhos, da espécie exótica Apis mellifera, mais conhecida como abelha africanizada. 

AMAVIDA, COM APIME, IDESA, AGRUTAC E APOIO DO ISPN, LANÇA CAMPANHA

PELA CRIAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ABELHAS NATIVAS OU EXÓTICAS

  

O Grupo Gestor reúne para aprovar campanha 2016 e lançar o novo sítio da Amavida 
(Foto de João Otavio Malheiros)

A Associação Maranhense para a Conservação da Natureza-AMAVIDA, em parceria com a Associação Pernambucana de Apicultura e Meliponicultura-APIME, o Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental-IDESA, a Associação dos Agricultores Ruralistas de Tabocas-AGRUTAC, e com o apoio do Instituto Sociedade, Populações e Natureza-ISPN, lança a sua Campanha 2016, dedicada integralmente à promoção da regulamentação ambiental da criação de abelhas, nativas ou exóticas, observados os princípios sociais e ecológicos e não exclusivamente com os olhos postos no mercado.

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